Para todos os procedimentos você deve ter o Cartão Nacional de Saúde. Se não o tiver, faça no link o pré-cadastro=> Cartão Nacional de Saúde / Cartão SUS.
ESTADO *(em nosso caso o RS)
A responsabilidade pela programação, armazenamento e distribuição dos medicamentos Componentes Especializados da Assistência Farmacêutica é das Secretarias Estaduais de Saúde. Aí enquadram-se os de princípios ativos: Amantadina (Mantidan), Bromocriptina (Parlodel), Entacapone (Comtan), Pramipexol (Sifrol, Pramipezan, Stabil, Livipark), Selegilina (Niar, etc.), Tocalpone, Triexifenidil (Artane). Obs.: As marcas comerciais são apenas para referência. O estado reserva-se ao direito de dispensar medicamentos genéricos.
MUNICÍPIO / Porto Alegre
A responsabilidade pela programação, aquisição, armazenamento e distribuição dos medicamentos Componentes Básicos da Assistência Farmacêutica é dos Municípios. Aí enquadram-se os de princípios ativos: Levodopa (Prolopa, Sinemet, etc.), Biperideno (Akineton).
Consulte o link abaixo:
Relação de medicamentos disponibilizados pelo SUS.
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PROCEDIMENTOS
ESTADO RS
 |
| Pramipexol |
Residentes em Porto Alegre:
Farmácia de Medicamentos Especiais
Av. Borges de Medeiros nº 546 - 1º andar
Telefones: (51) 3901-1004 ou 3901 1000 Fax: (51) 3225-8179
(telefone das 8 h às 17 h)
Residentes em Santa Maria:
Coordenadoria Regional de Saúde - 4ª CRS Rua André Marques, 675 - Fones: (55) 3222.3101/ 3222-2929.
Residentes em outros municípios do Estado: Dirigir-se à Secretaria Municipal de Saúde.
- Documentação necessária para abertura de processo administrativo para solicitação de Medicamentos Especializados. Atenção: em abril / 2015 houve alteração dos critérios dos diagnósticos da doença de Parkinson idiopática. Veja AQUI.
- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade /
- Bromocriptina, Pramipexol, Amantadina, Triexifenidil, Selegilina, Tolcapona e Entacapona.
:: ATENÇÃO ::
- Para a solicitação de Medicamentos do Componente Especializado é necessário informar no Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamento (LME) o número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) do médico solicitante.
- Sugere-se na 1ª solicitação de psicofarmacos ou troca de tratamento, o preenchimento pelo médico do "FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE PSICOFARMACOS", nele estão os ítens necessários para avaliação. (Não substitui o LME).
| Arquivos para download. Os "linkados" (sublinhados) AQUI abaixo, e os demais no site da Secretaria Estadual da Saúde - RS |
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| LME - preenchimento manual (tamanho: 210,00 kB) |
| LME - preenchimento eletrônico (tamanho: 270,00 kB) |
| Cadastros de usuários para impressão (tamanho: 119,00 kB) |
| BPRS - Escala Breve de Avaliação Psiquiátrica Esquizofrenia (tamanho: 124,00 kB) |
| LME Avaliador (tamanho: 88,00 kB) |
| Lista de medicamentos do Componentes Especializado (tamanho: 670,00 kB) |
| Formulário para Solicitação de Psicofármacos (tamanho: 133,00 kB) |
| Portaria GM/MS 2981 (tamanho: 2,46 MB) |
| Portaria GM/MS nº 3.439 (tamanho: 862,00 kB) |
Aberto o processo - Logo após a apresentação da documentação completa você receberá uma Ficha de Andamento do processo, com o respectivo número de protocolo. Num prazo de cerca de 30 dias, ligar para a farmácia (3901 1000 / 3901 1004) para saber se foi deferido/aprovado o pedido, ou via Internet como segue.
Para acessar as informações referentes à situação do seu pedido de medicamentos via Internet (deferimento e disponibilidade do estoque) clique AQUI. É necessário informar o n.o do protocolo, CPF e Data de Nascimento.
Sendo deferido/aprovado, leve o protocolo e obtenha receita válida (prazo de 30 dias) do medicamento com logotipo do SUS, (com nome do paciente, do médico, posologia, número de caixas, vidros, cartelas, etc..), e vá à farmácia. Prepare-se para obter novas receitas com o logotipo SUS, mês a mês (sabemos ser absurdo, mas é assim mesmo), para fazer as retiradas mensais.
Na retirada do medicamento, esquina Borges de Medeiros x Riachuelo térreo, horário das 07:00 h às 17:00 h, você receberá o "Recibo de Dispensação". CERTIFIQUE-SE QUE A FARMÁCIA NÃO ESTEJA FECHADA PARA INVENTÁRIO. O inventário é mensal.
A cada nova retirada você deve apresentar o "Recibo de Dispensação" do mês anterior junto com a receita do SUS do mês presente. Se for volumoso ou muitas caixas, leve sacola, pois lá não fornecem. Normalmente há fila. Vale a pena precaver-se de que o medicamento não está em falta via telefone, no dia anterior, a partir da 8 h.
Levar receita médica com logotipo do SUS, com observação de validade por 6 meses no rodapé, até Farmácia Distrital (posto de saúde, endereços de Porto Alegre, ao final) e retirá-la, levando documento de identidade e Cartão Nacional de Saúde / Cartão SUS. Se não tiver o cartão faça no link o pré-cadastro.
Após recebimento fazer cópia da receita (xerox) que será entregue ao buscar novo lote no mês seguinte, e assim sucessivamente, até completar os 6 meses, quando será necessário obter nova receita do SUS. (Pelo menos não é receita mensal)
Cuidado com as datas, pois não deixam tirar um lote no dia 25 de um mês e outro no dia 5 do mês seguinte, p.ex.. Procure retirar mais ou menos no mesmo dia de cada mês. Para eles, inexplicavelmente, importa quase mais o dia, do que o mês...
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As Farmácias Distritais de Porto Alegre - RS ficam localizadas nos seguintes endereços:
| Farmácia Distrital | Endereço |
| Centro de Saúde Bom Jesus | Rua Bom Jesus, 410 |
| Camaquã | Rua Prof. João Pitta Pinheiro Filho, 176 |
| Centro de Saúde IAPI | Rua Três de Abril, 90 |
| Centro de Saúde Modelo | Rua Jerônimo de Ornelas, 55 |
| Navegantes | Av. Presidente Roosevelt, 5 |
| Centro de Saúde Santa Marta | Rua Capitão Montanha, 5 |
| Bananeiras | Av. Cel Aparício Borges, 2494 |
| Restinga | R. Antônio Rocha Meireles Leite, 50 |
| Centro de Saúde Vila dos Comerciários | R. Professor Manoel Lobato, 151 |
| Sarandi | R. Francisco Pinto da Fontoura, 341 |
